Pena de Morte penademorte.enaoso.net : um site exclusivamente dedicado à pena de morte. pena capital direitos humanos execução execuções executar abolir abolição pena de morte abolicionista morte death penalty carrasco forca cadeira eléctrica enforcar pena de morte enforcamento linchamento fuzilamento pena de morte pena capital direitos humanos execução execuções pena de morte executar abolir abolição abolicionista morte death penalty carrasco forca cadeira eléctrica enforcar enforcamento linchamento fuzilamento execucao execucoes abolicao

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Nota de Abertura Este é um site português, exclusivamente dedicado à problemática da pena de morte (...)

Porquê Abolir a Pena de Morte? A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções.

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Condenações à morte e execuções em 2008

2010.02.16 - Ref. 2010021601 EUA: Caso de Abu-Jamal chega a Obama
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Mais de 11000 pessoas subscreveram da petição online dirigida a Barack Obama , pedindo-lhe "que se pronuncie contra a execução de Mumia Abu-Jamal e de todos os homens, mulheres e crianças condenadas à morte no mundo". A petição mereceu o apoio de Danielle Mitterrand, Günter Grass e Desmond Tutu. "Mumia Abu-Jamal converteu-se num símbolo mundial, é a voz dos que não têm voz na luta contra a pena de morte e o abuso dos direitos humanos. Existem mais de vinte mil pessoas que esperam a execução, em todo o mundo, mais de três mil nos Estados Unidos", acrescenta a petição. O Supremo Tribunal norte-americano decidiu, no início de 2010, não dar provimento à vitória obtida num recurso, que dava a Abu-Jamal a possibilidade de ter um novo júri que se pronunciasse sobre a sentença de morte que lhe foi aplicada. O fundamento do recurso assentou em irregularidades nas instruções dadas pelo juíz aos jurados, no sentido de ser necessária a unanimidade quanto à avaliação das circunstâncias atenuantes do crime, o que não é verdade. O caso volta agora ao tribunal de recurso, onde os advogados de Mumia voltarão a exigir um novo júri que se pronuncie sobre a sentença. Share

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2010.01.31 - Ref. 2010013101 Irão: Mais execuções por protesto contra Ahmadinejad
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O Irão iniciou o julgamento de 16 pessoas acusadas de envolvimento nos protestos anti-governo, que resultaram na morte de oito pessoas. Cinco dos réus são acusados de "travar uma guerra contra Deus", crime passível de pena de morte, segundo o sistema legal iraniano. Os restantes respondem por acusações de perturbar a ordem pública e a segurança nacional. Em Janeiro de 2010, o Irão executou por enforcamento dois homens presos durante a onda de protestos; Mohamad Reza Ali-Zamani, de 37 anos, e Arash Rahmanipour, de 20 anos, foram as primeiras execuções que se conhecem relacionadas com aquelas manifestações. Onze pessoas foram condenadas à morte por suposta participação nos protestos. Mas estes enforcamentos poderão elevar ainda mais a tensão política que se vive no país. Para Fevereiro, estão agendados novos protestos. O regime de Teerão já deixou claro que não irá tolerar "distúrbios". "Uma execução com esta rapidez e pressa tem apenas uma explicação, o governo está a tentar prevenir a expansão do actual movimento [de oposição] através da disseminação do medo e da intimidação", disse Nasrin Sotoudeh, advogada de Arash Rahmanipour, um jovem de 19 anos que será um dos executados. A advogada disse ainda que o seu cliente não teve um julgamento justo nem a possibilidade de se defender das acusações de que foi alvo. Entretanto, o aiatolá iraniano Ahmad Jannati, ultraconservador, agradeceu pela execução dos dois opositores e pediu que sejam aplicadas rapidamente outras sentenças de morte, num discurso transmitido ao vivo pela televisão e pela rádio estatal. "Da mesma maneira que foram executados rapidamente esses dois 'mohareb' (inimigos de Deus), deve-se manter a firmeza e actuar contra o resto deles", afirmou. O Irão está imerso em uma grave crise política e social desde que foi reeleito o presidente Mahmoud Ahmadinejad, cujo triunfo eleitoral a oposição reformista considera fruto de fraude. Logo após a divulgação do resultado, centenas de milhares de pessoas começaram a manifestar-se em todo o país. Na repressão dos protestos, morreram pelo menos 30 pessoas (ou 72, de acordo com o cálculo da oposição, que também denunciou torturas nas prisões). Cerca de 4000 pessoas foram detidas, entre elas mais de uma centena de responsáveis da oposição. Share

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2010.01.30 - Ref. 2010013001 China: Mais quatro condenações à morte
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A justiça chinesa condenou à morte mais quatro pessoas no âmbito dos confrontos inter-étnicos de Julho de 2009 em Xinjiang, região autónoma do noroeste maioritariamente muçulmana. Quatro acusados foram condenados à morte, um a pena de morte suspensa por dois anos e oito a penas até à prisão perpétua. Segundo os nomes divulgados pelos «media» chineses, os condenados parecem pertencer à minoria uigure. Mais de 1600 pessoas ficaram feridas e 197 morreram durante os confrontos de Urumqi, capital da região autónoma de Xinjiang a 5 de Julho. A maioria das vítimas dos confrontos era da etnia han, maioritária na China. Nos dias posteriores, os han vingaram-se através de expedições punitivas contra os uigures, que são maioritários em Xinjiang. Os uigures dizem que a violência começou quando a polícia reprimiu manifestações pacíficas, por causa da morte de dois uigures numa fábrica no sul da China. O governo afirma que enfrenta uma ameaça separatista em Xinjiang e prometeu penas duras para os envolvidos nos distúrbios. Uigures exilados afirmam porém que Pequim pretende um controlo rígido sobre a região, rica em reservas energéticas e que faz fronteira com vários países da Ásia Central. No âmbito do processo judicial dos confrontos de Xinjiang, já foram condenadas à morte 26 pessoas, 9 das quais já foram executadas. Share

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2010.01.03 - Ref. 2010010301 EUA: Inocente libertado
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Kenneth Ireland, passou 20 anos de prisão por um crime que não cometeu. Ele foi condenado a 50 anos de prisão por violação e assassinato. As autoridades viram-se obrigadas a reabrir este caso em Agosto de 2009, depois de um exame de DNA comprovar a inocência de Ireland. A Polícia de Nova York deteve agora de um morador do bairro do Bronx que deverá ser o verdadeiro culpado. Ireland é o terceiro preso em Connecticut a ser libertado depois da comprovação da inocência através de um exame de DNA. O número de pessoas libertadas da mesma forma nos Estados Unidos chegou às 240, segundo a organização Innocence Project. Se tivesse sido condenado à morte, Kenneth Ireland seria provavelmente mais um inocente a ser executados nos EUA. Share

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2009.12.30 - Ref. 2009123001 Irão: Aiatolá defende morte para os líderes da oposição
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*O influente religioso iraniano aiatolá Abas Vaez Tabasi afirmou que os líderes da oposição iraniana são "inimigos de Deus"* e merecem a morte, conforme a lei islâmica (Sharia).** "Os líderes da conspiração são inimigos de Deus", declarou o aiatolá, que representa o guia supremo iraniano (Ali Khamenei), na província de Jorosan. "No nosso sistema judicial, o castigo é claro", acrescentou, em alusão à pena de morte. A ameaça é considerada a mais forte lançada contra os líderes da oposição que questionam a reeleição do presidente Mahmud Ahmadinejad em junho passado. Quando os xiitas realizavam sua festa mais sagrada, a "Ashura", a oposição iraniana foi para a rua protestar contra o governo e a actuação do regime nos últimos seis meses. Nos distúrbios, que se repetem desde que em junho o presidente Mahmoud Ahmadinejad foi reeleito em eleições polémicas e cujo resultado a oposição considera fraudulento, morreram pelo menos oito pessoas (segundo números oficiais) e mais de 300 foram detidas, entre eles pelo menos dez importantes activistas da oposição. Share
Mais informação: Irão: Cinco pessoas condenadas à morte por protestos depois de eleições (2009.11.25)
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2009.12.29 - Ref. 2009122901 China: Executado cidadão britânico
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Akmal Shaikh, de 53 anos, casado e pai de três filhos, foi o primeiro europeu a quem foi aplicada a pena de morte na China em quase 60 anos. Foi detido em 2007 por posse de droga num aeroporto da região autónoma chinesa de Xinjiang e condenado à morte um ano depois. Após a execução, a Amnistia Internacional afirmou que o tratamento dado pelas autoridades chinesas a Shaikh, que alegadamente sofria de problemas mentais, seguiu a linha habitual do sistema judicial chinês e acrescentou que, na China, são habituais "os julgamentos curtos e quase mecânicos, em que não se apresentam nem investigam todas as provas e onde a pena capital se aplica em caso de crimes não violentos". Tráfico de droga, corrupção, fraude fiscal e homicídio são alguns dos crimes que incorrem em pena de morte na China. As pressões políticas do governo britânico para que lhe fosse comutada a pena - incluíndo o pedido feito numa consersa telefónica pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao - foram infrutíferas e Gordon Brown expressou a sua consternação pela aplicação da pena de morte a Akmal Shaikh, uma vez que não foram tidos em conta relatórios médicos que apontavam para o facto do acusado sofrer de doença bipolar. O Governo chinês, por seu lado, defendeu a pena de morte por narcotráfico imposta ao cidadão britânico, afirmando que "o narcotráfico é um crime grave". O Global Times, um jornal oficial chinês publicado pelo órgão central do Partido Comunista Chinês, defendeu hoje a pena de morte como "uma forma de dissuadir a prática de crimes graves" e pediu "mais compreensão" dos países ocidentais acerca do sistema de Justiça na China. O Global Times salienta que "o número de execuções na China está gradualmente a diminuir" e o método utilizado - injecção letal (e não fuzilamento, como antes) - "tornou-se mais humano". No entanto, as execuções na China, segundo números da Amnistia Internacional, representam cerca de 70% do total mundial. O número exacto de execuções é segredo de estado mas, segundo estimativas de diversas fontes, deverá ter-se situado entre as 5000 e as 6000, em 2007 (ainda assim, menos do que as cerca de 10000 estimadas em 2005). O último europeu executado na China foi o italiano António Riva, um piloto militar da I Guerra Mundial que, em 1951, foi acusado de ter conspirado para assassinar o então líder máximo da China, Mao Zedong. A China tem sido também acusada por usar sistematicamente a pena de morte contra opositores ao regime, como aconteceu nos motins em Lhassa (Tibete) na Primavera de 2008. Share

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2009.08.08 - Ref. _009080801 Mailing list GOOGLE GROUPS
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